Veja como votaram os deputados federais do RJ em relação ao Novo Código desFlorestal

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Entenda o Novo Código (des)Florestal

 

Nossos bosques

Por estes mortos, nossos mortos,
peço castigo.
Para os que salpicaram a pátria de devastação,
peço castigo.
… Para o verdugo que ordenou este crime,
peço castigo.
Para o traidor que ascendeu sobre o crime,
peço castigo.
Para o que deu a ordem de agonia,
peço castigo.
Para os que defenderam este crime,
peço castigo.
Não quero que me dêem a mão
empapada de devastação e de nosso sangue.
Peço castigo.
Não vos quero como Políticos,
tampouco em casa tranqüilos,
quero ver-vos aqui julgados,
nesta praça, neste lugar.

Quero castigo.

Pablo Neruda

Mensagem do ator Wagner Moura aos senadores e ao povo brasileiro

Publicação mostra que ação humana foi responsável por deslizamentos no Rio

Publicação lançada nesta terça-feira (21) ajuda, pela abordagem técnica e por uma gigantesca documentação em imagens, a desmontar falsos argumentos sobre necessidade de manutenção das reservas legais e das áreas de preservação permanente (APPs). O livro “Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação X Áreas de Risco – o que uma coisa tem a ver com a outra” é o relatório de inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro no último verão. Foi publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o apoio do WWF-Brasil e outras organizações.

As conclusões são estarrecedoras. Os técnicos do MMA avaliaram 657 deslizamentos ocorridos numa área de 6 mil hectares. Constataram que 92% dos acidentes foram ocasionados por ocupações indevidas das áreas. Nos restantes 8% dos casos não foi possível identificar a pressão antrópica como causadora dos deslizamentos.

De acordo com o coordenador do estudo, Wigold Schaffer, as áreas mais afetadas são exatamente aquelas que o Código Florestal determina que devem ser preservadas e que a reforma em tramitação no Congresso permite o desmatamento: margens de rios, encostas com alta declividade e topos de morro.

“A constatação é que as áreas protegidas são as que oferecem riscos quando ocupadas. O estudo demonstra que a intervenção antrópica contribuiu para os resultados que ocasionaram em perdas humanas e patrimoniais”, disse.

Schaffer contou que as áreas de agricultura consolidadas em APPS – que a proposta de reforma do Código Florestal quer manter desmatadas – também foram muito atingidas. Além da perda da lavoura, da safra e do solo, houve ainda a morte de cerca de 40 agricultores que construíram suas casas dentro de APPs.

De acordo com o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, a publicação é “fundamental para desmontar falsas retóricas”, mostrando que a raiz do problema está no uso indevido de áreas protegidas. “Esta publicação ajudará na mobilização da sociedade e colaborará para dar ao poder público a coragem para enfrentar desafios e responsabilidades nas discussões a respeito do Código Florestal”, disse Scaramuzza.

A reforma do Código Florestal, que tramita agora no Senado Federal, permite o desmatamento de APPs e de Reservas Legais e anistia todas as ocupações irregulares de APPs, desobrigando sua restauração.

Esse desmonte do Código Florestal vai na contramão de pesquisa de opinião feita pelo Instituto Datafolha. O levantamento mostra que a imensa maioria da população é contra as mudanças. Para 85% dos entrevistados, a prioridade deve ser a proteção das florestas e dos rios, e não a produção agropecuária. A pesquisa concluiu também que apenas 5% da população concordam com o perdão a desmatadores. Para 79% dos entrevistados, se a anistia for aprovada pelo Congresso, a presidente Dilma deveria vetar o perdão.

Também ontem, o MMA lançou o livro “Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica – Lições aprendidas e desafios”. O estudo reúne 78 iniciativas já em curso na Mata Atlântica. Os projetos contribuem para a restauração de matas ciliares, proteção e conservação da biodiversidade e ações de conservação e manutenção de recursos hídricos.

As publicações estão disponíveis na internet, pelo portal do MMA, ou podem ser acessadas nos links abaixo:

Fonte: http://www.wwf.org.br/

Listagem com os deputados do Rio que votaram a favor e contra nossas florestas em manifestação.

Ivan Valente lança caderno com subsídios para defesa do Código Florestal

20 de maio de 2011

O caderno “Código Florestal os riscos para o meio ambiente e biodiversidade brasileira”, lançado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) quer informar, denunciar e chamar a sociedade brasileira a dizer NÃO a estas mudanças no Código Florestal.

Clique aqui para baixar o caderno

Abaixo, leia a apresentação do documento.

O Brasil possui, até hoje, uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Mas deixará de tê-la caso o projeto de novo Código Florestal, já aprovado em Comissão Especial, passe também no plenário da Câmara dos Deputados.

As mudanças previstas no chamado “relatório Aldo Rebelo” são extremamente  temerárias não só para o meio ambiente mas para toda a sociedade brasileira, que
corre sério risco de ver agravadas as condições de vida, produção e ocupação do território nacional.

As mudanças atentam contra as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, levando ao desmatamento e a não recuperação de áreas de risco e de florestas nativas.
Os prejuízos são incalculáveis para a nossa rica biodiversidade, a água e o solo, comprometendo o futuro das próximas gerações.

Trata-se, portanto, de uma imensa irresponsabilidade.

Por trás do discurso de apoio ao pequeno agricultor e à agricultura familiar estão, na
verdade, nefastos interesses em prol da exploração acelerada dos recursos naturais. O relatório fragiliza áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como a biodiversidade brasileira, os recursos hídricos e florestais, e desrespeita a diversidade
sociocultural e o conjunto dos ecossistemas, comprometendo o ambiente global. É uma decisão estrategicamente equivocada para o desenvolvimento do país.

Esse caderno quer informar, denunciar e chamar a sociedade brasileira a dizer NÃO a estas mudanças no Código Florestal. Não queremos e não precisamos de reformas que fragilizem ainda mais as condições de vida em nosso país e que priorizem mais uma vez o grande capital e a monocultura de exportação. Não queremos deixar impunes aqueles que se acostumaram a descumprir sistematicamente a lei ambiental e a mudá-la quando lhes convém, segundo seus próprios interesses.

Mudanças no Código Florestal devem caminhar no sentido de modernizá-lo e aperfeiçoá-lo à luz dos avanços científicos acerca da preservação da natureza,
da questão climática e das funções institucionais das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais; de ampliar a educação ambiental dos produtores
e da população em geral. Como está, o relatório Aldo Rebelo é um convite à impunidade e representa uma drástica flexibilização à legislação ambiental.

Para barrar as alterações previstas, é preciso muita mobilização popular. A correlação
de forças estabelecida no Congresso Nacional é desfavorável, com uma enorme bancada suprapartidária de fazendeiros defendendo seus interesses, também expressos pela grande mídia, que é financiada por esses grupos.

Somada à omissão do governo federal, sempre em busca de uma governabilidade
conservadora, tal conjuntura mostra que somente a luta pela defesa do interesse público pode evitar que o Brasil cometa tamanho retrocesso.

Fonte: Site do MST – http://www.mst.org.br

Câmara aprova urgência para retrocesso no código florestal

Enquanto o desmatamento volta a crescer depois de seis anos sob controle, dando sinais claros de aumento no Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, a Câmara dos Deputados aprova urgência para votação de anistias e isenções para grandes desmatadores.

O Deputado Aldo Rebelo apresentou nesta segunda feira (02 de maio) um novo texto para o código florestal resultado de negociações com o Governo Federal. No dia seguinte, terça feira, o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em reunião com organizações do movimento socioambientalista e representantes de agricultores familiares, afirmou que o texto apresentado por Aldo Rebelo estaria ainda muito distante de um consenso, não tendo sido aceito pelo Governo. Horas depois, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vocalizou publicamente essa posição para a imprensa, deixando clara a insatisfação do Planalto com o teor do documento e desautorizando as afirmações de que ele seria fruto de um acordo. Contraditoriamente, no entanto, o Partido dos Trabalhadores, a maior bancada da Câmara e da base de sustentação do governo, votou na mesma noite, em bloco, a favor da urgência-urgentíssima de votação de um texto que o Planalto afirma não aprovar.

O questionamento necessário a se fazer nesse momento é porque o governo, que afirma à sociedade brasileira não concordar com um projeto de Lei, não atua com os meios ao seu alcance para implementar seu comando junto à sua bancada. A contradição é tão absurda, que contrariando publicamente o Ministro Palocci, o líder do governo na Câmara (Deputado Vacarezza) diz que o texto está acordado e pronto para ser votado hoje (quarta-feira, 4).

Persistindo essas incoerências o Governo Dilma (que possui maioria inédita na Câmara) será o principal responsável pela aprovação em caráter de urgência de um relatório que em sua essência cria anistias, isenções e benesses generalizadas e descabidas para grandes desmatadores ilegais e estimulará mais desmatamentos por todo o País.

É preciso dizer que há urgência sim. Há urgência por uma política com P  maiúsculo para a sustentabilidade ambiental no meio rural brasileiro. Urge a criação e implementação em escala nacional de mecanismos econômicos que viabilizem a economia florestal, a recomposição e a conservação florestal das áreas de preservação permanente e reservas legais. Urge uma política que viabilize as atividades as cadeias produtivas florestais madeireiras e não-madeireiras sustentáveis. Uma política que difunda a produção agroecológica e agroflorestal aos quatro cantos do País.

O País clama, com urgência-urgentíssima, por uma política de crédito que diferencie positivamente os produtores rurais dispostos a produzir de forma sustentável em detrimento dos que ainda apostam na agricultura do século passado. Urge o desenvolvimento de uma assistência técnica rural sustentável e moderna que favoreça o imenso potencial da agricultura familiar brasileira na produção de alimentos e de serviços ambientais. É urgente a aprovação de um sistema que viabilize nossa meta de redução emissões por desmatamento e degradação florestal em todos os biomas. Urge a aprovação de um Plano-Safra Sustentável que disponha de dezenas de bilhões de Reais para promover o agricultor brasileiro à condição de produtor de serviços ambientais.

Em outras palavras, o caráter de urgência urgentíssima, não é para mais um remendo na Lei com os olhos e mentes para o retrovisor, mas o desenvolvimento e a aprovação pela Casa do Povo sob a liderança do governo de uma Política para o Brasil do presente e do futuro, o Brasil Potência agrícola e Socioambiental deste século XXI.

Porém, por enquanto, o que temos sobre a mesa e o que pode ser votado a qualquer momento pela Câmara dos Deputados é um texto cuja essência está refletida nos pontos listados abaixo.

Pontos críticos do relatório do deputado Aldo Rebelo apresentado em 02 de maio de 2011

1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 96 a julho de 2006 foram + de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).
2) Permite consolidação de uso em áreas de preservação permanente de rios de até 10 m de largura (representam mais de 50% da rede de drenagem segundo a SBPC), reduzindo-as na prática de 30 para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.
3) Permite autorização de desmatamento por órgãos municipais (art. 27). Teremos 5.564 municípios autorizando desmatamento.
4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, p. ex. a Araucária, hoje vetada por decisão judicial e por regulação (art. 22).
5) Dispensa a averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis, substituindo essa medida por um cadastro rural que pode ser “Municipal” mediante a declaração de uma única coordenada geográfica (art. 19).
6) Cria a figura do manejo “agrosilvopastoril” de RL. Na prática significa aceitar pastoreio de gado em RL (par. 1o do art. 18) e também em morros.
7) Ignora a evidente diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário rural estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele (como por exemplo, anistia de recomposição de reserva legal).
8] Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades rurais do País (inclusive médias e grandes) para definição do % de RL. Isso significa, dezenas de milhões de hectares que deixam de ser RL  estarão vulneráveis ao desmatamento ou deixarão de ser recompostos.
9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).
10) Retira do CONAMA poder de regulamentar APPs, e consequentemente revoga todas as resoluções em vigor.  Com isso retirou, por exemplo, a proteção direta aos nossos manguezais, dunas, refúgios de aves migratórias, locais de nidificação e reprodução de fauna silvestre dentre outras. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA e poderão ser aprovados por decretos (federal, estadual e municipal) sem transparência e debate público.
11) Abre para decreto federal, estadual e municipal (sem debate técnico e público) a definição do rol de atividades “de baixo impacto” para permitir novas ocupações em área de preservação permanente (art. 3o, XVII, h).
12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultura extensiva de cana ou soja, ou pecuária extensiva) p/ desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em todo tipo de APP em todo País.
13) Suspende indefinidamente a aplicação dos instrumentos de controle ambiental (multas, embargos e outras sanções) por desmatamento ilegal ocorridos até julho de 2008, até que poder público desenvolva e implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).
14) Subverte o conceito de reserva legal que passa a ser prioritariamente econômico (exploração) em detrimento do seu valor de conservação e serviço ambiental (Art. 3º XII).
15) Suprime APP de pequenos lagos (superfície inferior a um hectare) (art. 3º §4º).
16) Incentiva novos desmatamentos em todo País ao criar flexibilidade para a regularização de desmatamentos ocorridos após julho de 2008, inclusive após a entrada em vigor da nova lei, com plantio de espécies exóticas e compensação em outros Estados.

Assinam:

Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente
Grupo de Trabalho Amazônico
Via Campesina
FETRAF
Rede de Ongs da Mata Atlântica
Forum Carajas
Rede Cerrado
REJUMA
Redecriar
Rede Brasil de Instituições Financeiras Multilaterais
Observatório do Clima
Rede Pantanal de Ongs
Rede Brasileira de Ecossocialistas
4 Cantos do Mundo
Amavida
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Amigos do Futuro
APAN – Assoc. Paraibana dos Amigos da Natureza
APREMAVI
ASPAN
ASPOAN
Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – APEDEMA/RS
Associação alternativa Terrazul
Associação Defensores da Terra
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA
CARE Brasil
Centro de Estudos Ambientais – CEA
Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei
COATI- Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Jundiaí
Conservação Internacional – Brasil
Cream – Centro De Referências em Educação Ambiental
Crescente Fértil
ECOA
Espaço de Formação Assessoria e Documentação
Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) – Região V
FASE – Solidariedade e Educação
Fórum de Ongs do DF
Fudação AVINA
Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS
Fundação Esquel
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundo Brasileiro para Biodiversidade – FUNBIO
Greenpeace
Grude – Grupo De Defesa Ecológica
Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
Grupo Transdiciplinar de Estudos Ambientais Maricá
Instituto 5 elementos
Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria – Fortaleza/Ceará
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto de Certificação e Manejo Agrícola e Florestal – IMAFLORA
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM
Instituto de Educação para o Brasil
Instituto de Estudos do Sul da Bahia – IESB
Instituto de Estudos Socio-Econômicos – INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE
Instituto Democracia e Sustentabilidade
Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia – IMAZON
Instituto iBiosfera Conservação & Desenvolvimento Sustentável
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Ipanema
Instituto O Direito por um Planeta Verde
Instituto Socio Ambiental Arindiana Jones
Instituto Terra de Preservação Ambiental – ITPA
International Rivers.
Instituto Carioca De Desenvolvimento
Iterei – Refúgio Particular de Animais
Juventude Batista do Estado de São Paulo – JUBESP
Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
LASTRO – Laboratório de Sociologia do Trabalho da UFSC
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
MaxAmbiental S.A
Movimento Ambientalista Os Verdes / RS
Movimento De Olho Na Justiça – MOJUS
Organização FENIX
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Fale SP
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Sociedade Chauá
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
SOS Amazônia
SOS Pantanal
Terræ Organização da Sociedade Civil
Vitae Civilis
WSPA
WWF Brasil

Nossas florestas ameaçadas: defenda o Código Florestal!

Entenda o que é o Código Florestal e porque ele está em perigo:

NOTA DA REJUMA SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL

Caro Deputado Marco Maia

Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados
A REJUMA – Rede da Juventude Pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (www.rejuma.org.br) – é uma rede de jovens ambientalistas, presente em todo território brasileiro e que, desde a sua criação, em 2003, propõe, fomenta e acompanha Políticas Públicas relacionadas às questões de Juventude e de Meio Ambiente, tendo ampla participação nos processos democrático-participativos brasileiros.

Participamos, dentre outras articulações, das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, nas versões Infantojuvenil e Adulta e da Conferências Nacionais de Juventude. Somos também membros do Conselho Nacional de Juventude e do Comitê Facilitador da Sociedade Civil que prepara a Conferência Rio+20.
Apelamos a consciência e ao compromisso de Vossa Excelência para não colocar em votação o Relatário do Deputado Aldo Rebelo, mais uma vez modificado e somente conhecido, nesta segunda-feira, dia 02 de Maio de 2011.
Temos ciência da gravidade desse relatório. Sabemos que ele não representa os interesses da maioria do nosso povo. Estamos na mesma corrente que, como a Associação Brasileira de Ciência, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Via Campesina, a FETRAF, o Movimento SOS Florestas e milhares de pessoas que se manifestaram nas mídias sociais, deseja mais tempo para poder discutir e aprofundar o conteúdo das mudanças propostas.
Caro Presidente, um provérbio africano diz que o planeta não é nosso, apenas o tomamos emprestado das futuras gerações. Em nome da juventude e das futuras gerações pedimos para que não destruam mais nossas florestas e o planeta. Pedimos para que não votem as modificações do Código Florestal sem ouvir a sociedade brasileira, nos seus mais diversos seguimentos.

Atenciosamente,
Rede de Juventude pelo Meio Ambiente (REJUMA)

Veja mais alguns vídeos sobre o tema: